Indignado
Tem dia que dá vontade
de ligar esse botão
Quem não tem nada para
fazer, fica adotando isto
Decisão da Justiça Federal de Santa Catarina determina a restrição de publicidade de bebida com teor alcoólico igual ou superior a 0,5%, categoria em que se encaixam as cervejas. A sentença acolheu os argumentos de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal e que tem como rés a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Com a decisão, União e Anvisa estão obrigadas a tomar medidas para restringir a veiculação de comerciais de bebidas com graduação alcoólica superior a este índice. No caso de descumprimento da regra, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.
Dentre as restrições que constam na ação estão a proibição de veiculação de publicidade entre 6 e 21 horas nas rádios e televisões e proibição de associação das bebidas a esportes olímpicos ou de competição. Os comerciais também não poderão associar bebidas à condução de veículos, ou a maior êxito pessoal. As marcas também não poderão estampar trajes esportivos de esportes olímpicos.
A União já recorreu da decisão e aguarda decisão em segunda instância, que deve sair em breve. A Anvisa afirmou que ainda não havia sido notificada e que não poderia se posicionar.
A decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, da 1ª Vara de Florianópolis, tem efeito imediato. Mas como a União apelou, é preciso esperar para saber se os desembargadores do Tribunal Regional Federal, de Porto Alegre, acatarão o recurso com efeito suspensivo ou sem (o que manteria a efetividade da determinação do juiz até a decisão final do recurso).
Caso o recurso seja indeferido, a União poderá recorrer ainda ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Ficamos muito satisfeitos com a decisão, porque o juiz acolheu na íntegra o que o Ministério Público pedia no processo inicial”, aponta Mário Sérgio Barbosa, procurador da República do Ministério Público Federal.
Fonte: Meio e Mensagem
Comentário
Um país que não tem competência para educar e conscientizar sua população, de todas as idades e classes sociais, atua desta forma exagerada, proibindo publicidade e limitando a liberdade de expressão comercial.
Nós do blog não fumamos, nem bebemos, mas abominamos todas as tentativas de cercear e censurar nossa liberdade de expressão, de opinião e de consumo.
Desta forma, porque também não proibir as campanhas políticas nos veículos de comunicação?
Censurar e proibir a liberdade de expressão (pessoal, política, empresarial) é abuso de poder.
Carrefour encerra suas
atividades no e-commerce
O Carrefour anunciou nesta sexta-feira (7) o encerramento de suas operações de e-commerce no Brasil, alegando que a mudança faz parte da “reestruturação” da companhia no país. Em comunicado, a rede afirmou que entre seus focos estão o fortalecimento da operação de hipermercados, o plano de expansão do Atacadão, o posicionamento estratégico do Carrefour Soluções Financeiras e o desenvolvimento de novos formatos para atender o mercado local. O grupo garantiu que honrará todas as vendas já realizadas no site e que dará suporte aos clientes que precisarem.
O Procon-SP declarou que enviará notificação para o grupo pedindo que apresente as providências tomadas para garantir os direitos dos consumidores. Além disso, o órgão quer que a empresa forneça informações como a quantidade de consumidores que ainda não tiveram seus produtos entregues e a estimativa de prazo para a entrega de todos os itens adquiridos até o fechamento do site. O Carrefour tem prazo de uma semana para dar uma resposta.
Leia abaixo o comunicado na íntegra:
“O Grupo Carrefour anuncia hoje, 7 de dezembro, a decisão de suspender suas atividades no segmento de e-commerce, em continuidade ao plano de reestruturação adotado com sucesso há mais de dois anos.
Entre os pilares de atuação definidos estão o fortalecimento da operação de hipermercados, por meio da revitalização de suas lojas e da expansão do conceito de nova geração implementado em duas unidades do estado de São Paulo e que registra consistentes resultados; o acelerado plano de expansão do Atacadão; o posicionamento estratégico do Carrefour Soluções Financeiras frente ao crescimento da nova classe média, além do desenvolvimento de novos formatos para atender o mercado local.
O Grupo Carrefour ressalta seu compromisso com os mais de 25 milhões de consumidores que atende mensalmente e honrará com todas as entregas de produtos referentes às compras realizadas no site, bem como demais suportes que seus clientes venham a precisar”.
Fonte: propmark
Um anúncio de peso
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